Por Paulo Henrique Lima

Teve início nesta quinta-feira (08) a etapa regional da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, reunindo lideranças, representantes de movimentos sociais e gestores públicos para discutir políticas voltadas à promoção da equidade racial. O evento foi marcado por um momento histórico para Gurupi: a prefeita Josi Nunes oficializou a posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Municipal nº 2.744, de 15 de janeiro de 2025 — também sancionada pela própria prefeita. Com isso, Gurupi passa a ser uma das poucas cidades do Tocantins a contar com um conselho efetivamente constituído voltado à pauta racial.

O Conselho é formado por representantes do Poder Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, refletindo o compromisso da gestão municipal com a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas. A missão do colegiado é propor, fiscalizar e acompanhar iniciativas que garantam o respeito à diversidade e a redução das desigualdades étnico-raciais.

Mandato de 2 anos

Os membros das entidades da sociedade civil, junto com seus suplentes, terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma reeleição. A destituição só será possível em casos justificados e mediante deliberação de dois terços dos membros do Conselho, respeitando o direito à ampla defesa. Já os representantes do Executivo e Legislativo poderão ser reconduzidos por mandatos sucessivos, desde que não ultrapassem quatro anos consecutivos no cargo.

Durante seu discurso na cerimônia de abertura, a prefeita Josi Nunes destacou a importância da união entre poder público e sociedade civil para enfrentar o racismo estrutural. “Nós precisamos juntar o poder público e a sociedade civil para discutirmos de forma responsável as questões raciais e quais medidas devem ser adotadas para que tenhamos uma sociedade mais justa”, afirmou.

O Secretário Estadual da Igualdade Racial do Tocantins, Adão Francisco de Oliveira, destacou a união dos poderes executivos na defesa da pauta racial no Tocantins “O governador fez questão de levássemos essa luta adiante no estado do tocantins e a disposição da prefeita josi em abraçar essa causa demonstra o compromisso do tocantins na defesa contra as desigualdades” afirma.

A conferência regional é parte do processo preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que acontecerá entre os dias 25 e 29 de julho de 2025, em Brasília. O objetivo é consolidar propostas e estratégias que possam ser incorporadas às políticas públicas em âmbito estadual e nacional, contribuindo para a superação das desigualdades étnico-raciais em todo o país.