O presidente da Câmara Municipal de Praia Norte, Rubens Sousa Nunes, em entrevista ao Diário do Bico, disse que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ocorrida no último dia 9 de novembro, atendeu todos os princípios jurídicos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, e, portanto, o tramite do processo eleitoral que elegeu a Chapa 2, consagrando a vereadora Maria Sousa Araújo como presidente, foi transparente e dentro da legalidade. A chapa 2 venceu por 5 votos a 4 da chapa 1.

Segundo ele, os questionamentos apontados pelos vereadores derrotados na eleição não tem fundamentos, e que, a ata da eleição pode provar que o processo foi transparente. Além disso, as cédulas de votação estão preservadas na Câmara Municipal para provar a veracidade do processo.

“Foi feita uma Resolução que estabelecia que a eleição aconteceria entre o dia 1º a 15 de novembro e todos os vereadores foram notificados da data da eleição. Neste período houve o registro da Chapa 1 e no dia eleição às 14h30min a vereadora Maria Sousa registrou uma nova chapa, dentro do prazo, pois conforme Regimento, as chapas podem ser registradas até três horas antes do início da sessão de votação que pelo horário regimental é as 19 horas. Além disso, temos parecer jurídico favorável à realização do pleito” disse Rubens.

O presidente Rubens disse que a eleição foi acompanhada pela população, pelo prefeito Ho Che Mim Araújo e que foi fiscalizada por dois vereadores indicados pela presidência que verificaram as urnas antes da votação e durante todo processo do escrutínio até a apuração. “Não houve fraude e todo o processo foi transparente e legal,” completou ele. 

O Diário do Bico teve acesso à cópia da ata da eleição e constatou que cinco vereadores assinaram a ata, porém, quatro não assinaram. Também teve acesso às cópias das cédulas e pelas imagens obtidas foram 5 votos para a Chapa 2 e 4 votos para a Chapa 1.

Sobre Mandado de Segurança impetrado pelo grupo que perdeu a eleição, Rubens disse que a Câmara não recebeu nenhuma notificação judicial questionando a eleição, porém, está com toda a documentação legal para provar que não houve fraude na eleição da Mesa Diretora.

Disputa política

A vereadora Maria Sousa eleita presidente, é esposa de José Nogueira, ex-vereador e ex- secretário de Educação do prefeito Ho Che Mim Araújo que deixou o cargo no último processo eleitoral em virtude de divergências entre os dois em apoios à candidaturas a deputados diferentes. A chapa liderada por ela foi composta com três vereadores que fazem oposição à atual gestão e com isso, este grupo saiu fortalecido na cidade.

Entenda o caso

No dia 9 de novembro foi realizada a eleição da Mesa diretora da Câmara Municipal de Praia Norte com duas chapas registradas. Porém, após a apuração dos votos um grupo de vereadores questionaram o resultado alegando que a Chapa 1 teria cinco votos garantido pelos próprios vereadores.  

Sobre este fato, o presidente da Câmara, Rubens Sousa pontuou que a busca por votos no parlamento é livre e o voto de cada vereador é secreto. “Alguém deste grupo que eles alegam ter os votos votaram com a vereadora Maria, o que é direito de cada parlamentar na sua livre escolha,” concluiu. 

Entre as acusações alegam que a ata não foi lavrada, lida e assinada no mesmo dia da sessão, que parlamentares municipais não foram notificados oficialmente da eleição, que as cédulas de votação foram rasgadas, que havia duas cédulas de votação com o número 01 e 02 e que o corpo jurídico da Câmara não estava presente.

Segundo informações, um grupo de cinco vereadores ingressou com um Mandado de Segurança na justiça pedindo a suspensão de todos os atos legislativos da sessão do dia 9 de novembro, onde foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e que seja convocada uma nova eleição.